​

RECOMENDAÇÕES 

​

Recomendação n.º 7/2012 ​

Recomendação sobre Autonomia das escolas 



​​Recomendação n.º 6/2012​

​Recomendação sobre Autarquias e Educação​






​PARECERES

​

Parecer n.º 3/2008
​Parecer sobre o projecto de decreto - lei «Regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré - escolar e dos ensinos básico e secundário»​



​

Parecer n.º 2/2004

Parecer sobre uma proposta e os projectos de lei de bases da educação/do sistema educativo





Parecer n.º 5/1997

Parecer sobre um documento de trabalho contendo o Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário


​Parecer n.º 4/1990
Parecer sobre o novo Modelo de Direcção e Gestão dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário